A população prisional feminina cresceu 567% em quinze anos (2000-2014), segundo dados do INFOPEN Mulheres. O levantamento, inédito, apresenta informações sobre o sistema penitenciário feminino no país e nas unidades federativas.

        O crime que encabeça a lista de motivações para prisões de mulheres é o tráfico de drogas (68%), seguido de furto (9%) e roubo (8%). É significativo que os crimes mais cometidos por mulheres sejam relacionados à obtenção de renda, o que reflete a realidade socioeconômica dessas presas, que em geral são responsáveis pelo sustento da família e já são mães no momento da prisão.

        A mulher presa no Brasil é negra (68%), jovem entre 18 e 24 anos (27%) e de baixa escolaridade (50% com ensino fundamental incompleto) com experiência de trabalho informal.

        Apenas 7% das unidades prisionais no país destinam-se exclusivamente ao sexo feminino. São, em geral, estabelecimentos que em algum momento foram prisões masculinas e ao serem desativadas foram adaptadas para receber a população feminina, ou seja, são estruturas que não foram pensadas originalmente para atender as demandas específicas dessas presas. Dessas unidades apenas 34% contam com celas adequadas para gestantes e 32% com berçário. 5% é a quantidade de instalações prisionais femininas em todo o país que possuem creche.

        A falta da infra-estrutura necessária contraria a Lei de Execuções Penais que prevê que os estabelecimentos destinados a mulheres devem ser dotados de berçário para permitir a amamentação no mínimo até os seis meses de idade do bebê. Na prática, seis meses é o tempo máximo que as presas têm para ficar com o filho na prisão em decorrência da falta de estrutura e da superlotação de algumas unidades.

        A existência de creches também é prevista na Lei de Execuções Penais para abrigar crianças entre seis meses e sete anos de idade, assim como a destinação de uma seção especial para atender a gestantes e parturientes.